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Decreto | Dengue, Zika , Chikungunya
Nº do Decreto 112-19
Promulgação: 15/08/2019
Publicação: 21/08/2019
Ementa Revoga o decreto 109-19 e designa novos representantes para a Sala de Situação das Arboviroses
Outro(s) decreto(s) relacionado(s): 127-19